Anualmente, milhares de novos brasileirinhos vêm ao mundo, somando-se a
população de 192 milhões. Destes tantos brasileiros, cerca de três
milhões ainda não conhece a figura paterna. Este é um dos princípios dos
fundadores do projeto Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça,
que visa auxiliar na busca pelo pai ausente. Nas últimas semanas, as
ações ganharam destaque através do programa dominical Fantástico, que
desde o final do mês de fevereiro, acompanha audiências do projeto.
Tudo teve início quando o Inep (Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Anísio Teixeira, forneceu dados do censo escolar - Sistema
Educacenso de 2009. Na ocasião, foi constatado que 4.869.393 estudantes
não possuíam informações sobre a paternidade nos documentos de registro
civil, sendo 3.853.972, menores de 18 anos. Sendo assim, o CNJ editou,
no dia 6 de agosto de 2010, o Provimento nº 12, que regulamenta as ações
a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o
número de pessoas sem paternidade reconhecida no país.
Em Bagé, o projeto ainda não registra grande procura, conforme explica a
titular do Cartório de Registro Civil, Sarayana Morlino. "Como o
Provimento é relativamente novo, em Bagé ainda apresenta uma forma
embrionária. Uma grande parcela das pessoas não tem conhecimento do Pai
Presente ou não entendem como funciona todo o processo", afirmou.
Sarayana explica que mensalmente, é entregue ao Ministério Público uma
listagem contendo os nomes de todos os recém-nascidos registrados sem a
informação da paternidade. No Ministério Público, esses dados são
processados, a fim de dar continuidade do processo. No ano de 2010, Bagé
registrou 1793 nascimentos, dos quais 104 não possuíam declaração de
paternidade. Já em 2011 este número cresceu, subindo para 1885 nascidos e
119 registros sem paternidade declarada.
Quem possui mais de 18 anos e paternidade não informada no registro,
também pode participar do projeto. Os encaminhamentos são realizados
pelo Cartório de Registro Civil. "Através do Provimento n. 16, de 17 de
fevereiro de 2012, para pleitear o reconhecimento paterno, o processo
não precisa ser realizado no cartório da cidade de origem", explica a
titular.
Como iniciar processo
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Portando a carteira de identidade, certidão de nascimento e dados do
suposto pai, o indivíduo pode dar entrada no processo de reconhecimento
de paternidade através do Cartório de Registro Civil. Quando o MP faz
contato com o suposto pai, é solicitada a realização de um exame de DNA.
Se o convocado se negar a se submeter ao teste, é gerado então a
presunção de paternidade.
A titular explica ainda que após a paternidade ser confirmada, o
registro segue inalterado. "O indivíduo vai seguir com o registro sem
paternidade declarada no sistema. Mas o nome será declarado em uma
averbação e quem tiver interesse, pode solicitar uma nova via da
certidão, já retificada com o nome do pai", disse.
Com o processo finalizado e a paternidade já declarada, o indivíduo
passa a gozar de todos os direitos de filiação perante o pai.
"Trabalhamos sempre no sentido de priorizar as necessidades da criança. A
figura paterna é uma referência no crescimento dos filhos e faz falta.
Todo o cidadão tem direitos e deveres e um pai tem o dever de reconhecer
e zelar pelo filho", finalizou.
Fonte: http://www.jornalminuano.com.br/noticia.php?id=72217
