quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Bolsa Família amplia cobertura de três para cinco filhos

Mudança também dá opção de retorno para quem se desligar do programa
 
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou na última segunda-feira três medidas de aprimoramento do Bolsa Família. Elas reforçam o foco nas crianças atendidas, buscam assegurar renda à população extremamente pobre e garantir o retorno ao programa, caso necessário, de beneficiário que se desligue voluntariamente.
Os benefícios que começaram a ser pagos ontem já incluem a ampliação de três para cinco filhos menores de 15 anos por família. Com essa medida, mais 1,2 milhão de crianças, de 900 mil famílias, foram incluídas no programa, totalizando 22,6 milhões de benefícios nesta faixa etária. Assim, o Bolsa Família reforça ainda mais o foco na proteção às crianças. Em abril deste ano, o governo federal reajustou os benefícios do programa, em 19,4% na média. Mas, para as crianças a correção foi de 45,5%. Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, dos 16,2 milhões de brasileiros na extrema pobreza, 40% têm até 14 anos.
Outra vantagem é que cada família pode receber até dois benefícios por adolescente de 16 e 17 anos. Agora, o valor máximo dos benefícios por família sobe de R$ 242 para R$ 306. O benefício médio passa para R$ 119. O mínimo é de R$ 32. Na avaliação do secretário de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, esta iniciativa demonstra o olhar atento do governo Federal em relação às famílias mais pobres. “É um atendimento mais efetivo por parte do Estado, pois é justamente nessas famílias que se concentra o maior número de crianças”, declarou.
Para ampliar o número de benefício de três para cinco e incluir 180 mil famílias, o investimento do governo somará R$ 241 milhões até o fim de 2011. O Rio Grande do Sul será contemplado com 39 075 novos benefícios, 604 deles serão destinados às famílias bajeenses enquadradas na nova fórmula.

Retorno Garantido

Agora, o beneficiário que se desligar voluntariamente do Bolsa Família poderá retornar ao programa sem a necessidade de novo cadastramento. A iniciativa visa estimular a busca por melhores oportunidades no mercado de trabalho, com a segurança de poder voltar ao programa, caso necessário, no prazo de 36 meses contados a partir da data do desligamento. De modo geral, os beneficiários do programa têm empregos precários, sejam formais ou informais. Para solicitar o desligamento voluntário, o beneficiário deverá procurar a prefeitura e informar, por meio de declaração escrita, sua decisão de deixar o programa.
 

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